Plano para baratear voos: governo avalia cortar impostos sobre combustível das aeronaves
Medidas emergenciais incluem crédito para companhias aéreas e alívio de taxas, em meio à disparada do querosene impulsionada por tensões internacionais
Diante da alta recente nas passagens aéreas, o governo federal estuda um pacote de medidas para tentar conter os preços e evitar novos aumentos ao consumidor. Entre as principais propostas está a possibilidade de zerar impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV), um dos maiores custos das companhias aéreas.
A iniciativa vem em um momento de pressão crescente sobre o setor, causado principalmente pela valorização do petróleo no mercado internacional — reflexo direto das tensões no Oriente Médio.
O que o governo está propondo
O pacote apresentado pelo Ministério de Portos e Aeroportos reúne ações emergenciais para dar fôlego às empresas e, ao mesmo tempo, tentar segurar os preços das passagens.
Entre as principais medidas em análise estão:
- Redução de impostos sobre o combustível
A ideia é zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, reduzindo o custo operacional das companhias. - Linhas de crédito para o setor aéreo
Empresas poderiam acessar financiamento com apoio do Tesouro, por meio do Banco do Brasil, com limite de até R$ 400 milhões e prazo até o fim do ano. - Adiamento de tarifas aeronáuticas
O governo também avalia postergar o pagamento de taxas de navegação aérea cobradas pelos serviços de controle do espaço aéreo brasileiro.
A expectativa é que os ministérios envolvidos definam, nos próximos dias, quais dessas medidas serão implementadas.
Por que as passagens estão subindo?
O principal fator por trás da alta nos preços é o aumento do querosene de aviação, que pode representar uma fatia significativa dos custos das companhias.
Recentemente, a Petrobras anunciou um aumento superior a 50% no preço do combustível vendido às distribuidoras. Esse reajuste acompanha a valorização do petróleo no exterior, impulsionada pelo cenário de instabilidade geopolítica.
Especialistas do setor apontam que, sem medidas de contenção, as passagens aéreas podem subir até 20% nos próximos meses.
Influência do cenário internacional
A guerra no Oriente Médio tem impacto direto nesse cenário. Conflitos envolvendo países estratégicos para a produção de petróleo afetam a oferta global, elevando preços e pressionando cadeias produtivas.
No caso da aviação, o efeito é quase imediato: combustível mais caro significa custos operacionais maiores — que, em geral, acabam sendo repassados ao consumidor.
Riscos para o setor aéreo
Entidades do setor já demonstram preocupação com os impactos dessa alta. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas alertou que o aumento do querosene pode trazer consequências severas para as companhias, especialmente em um momento de recuperação da demanda.
Sem algum tipo de alívio, o cenário pode envolver:
- Redução de rotas
- Passagens mais caras
- Menor acesso da população ao transporte aéreo
O que pode acontecer agora?
Se aprovadas, as medidas do governo podem ajudar a reduzir parte da pressão sobre os preços — mas especialistas destacam que o impacto depende da evolução do cenário internacional.
Caso o petróleo continue em alta, o efeito das ações pode ser limitado. Por outro lado, um alívio nos custos pode evitar aumentos mais bruscos nas passagens e dar estabilidade ao setor no curto prazo.